Sessão

27/08/2014

Sessão Ordinária

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador RENATO LUIZ ZANATTA os seguintes Vereadores EDMILSON PEDRINI, EDUARDO ZORZI, JOÃO CARLOS BERTOCHI, JUNIOR PEREGO, MARFISA MICHIELIN PEDON, MARILÂINE DE MORAES, SÉRGIO ANTONIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 209/2014 do Executivo Municipal que encaminha os projetos de lei de n° 049, 050, 051, 052, e 053 de 2014; 02) Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2014 que, "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Executivo Municipal de Rondinha referente ao exercício de 2012"; 03) Projeto de Lei Municipal n° 049/2014 que, "Autoriza o Executivo Municipal, abrir créditos especiais, incluir no LDO e PPA, suplementar e dar outras providências"; 04) Projeto de Lei Municipal n° 050/2014 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o Clube União de Rondinha e dá outras providências"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 051/2014 que, "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Rondinha"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 052/2014 que, "Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 053/2014 que, "Cria o Programa de Incentivo a Instalação de Empresas no município de Rondinha e dá outras providências"; Projeto ficou em estudo.

Ofícios

Ofício 209/2014 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Resolução

Resolução 07/2014 Que regula o acesso a informação da Câmara Municipal de Vereadores de Rondinha Baixar

Projetos

Projeto de Decreto Legislativo 01/2014 Baixar

Parecer Jurídico de Decreto Legislativo 01/2014 Baixar