Sessão

09/09/2026

Sessão Ordinária

Aos nove do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereadora VERIDIANE GESIELE FINATO, os seguintes Vereadores AMARILDO ANTÔNIO DONIDA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, EDUARDO ZORZI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO, RENATO LUIZ ZANATTA E SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA. Após a Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Logo após, solicitou ao Secretário que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Ofício n° 178/2026 do Executivo Municipal, que encaminha os Projetos de Lei de n° 44, 45, 46 e 47 de 2026; 02) Projeto de Lei Municipal nº 042, de 20 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.455, de 30 de dezembro de 1998, que estabelece o Código Tributário do Município de Rondinha, relativamente à Taxa de Expediente, e dá outras providências”; 03) Projeto de Lei Municipal nº 044, de 01 de setembro de 2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar premiação de projetos culturais de decoração natalina, com recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMC, no âmbito do Programa “Natal Iluminado 2026” e dá outras providências."; 04) Projeto de Lei Municipal nº 045, de 03 de setembro de 2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências"; 05) Projeto de Lei Municipal nº 046, de 03 de setembro de 2026 que "Institui gratificação de sobreaviso aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, revoga as Leis Municipais nº 2.736, de 11 de julho de 2013, e nº 3.103, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal nº 047, de 03 de setembro de 2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência financeira ao Município de Três Palmeiras/RS para ações de resposta aos danos decorrentes dos eventos climáticos de granizo e dá outras providências"; 07) Projeto de Resolução nº 01, de 02 de setembro de 2026 que "Institui a Medalha Padre Francesco Lollato como a mais alta honraria da Câmara Municipal de Vereadores de Rondinha e estabelece normas para sua concessão."

Ofícios