Sessão

30/07/2014

Sessão Ordinária

Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador RENATO LUIZ ZANATTA os seguintes Vereadores EDMILSON PEDRINI, EDUARDO ZORZI, JOÃO CARLOS BERTOCHI, JUNIOR PEREGO, MARFISA MICHIELIN PEDON, MARILÂINE DE MORAES, SÉRGIO ANTONIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 184/2014 do Executivo Municipal que encaminha os projetos de lei de n° 044, 045, 046, 047 de 2014 e substitui a redação do projeto 039 de 2014; 02) Indicação n° 04/2014 da bancada do PT: Que seja instalado um abrigo escolar na comunidade de linha Araçá Santo Antônio próximo a propriedade de Pedro Finatto; 03) Indicação n° 05/2014 da bancada do PT: Que seja instalado um abrigo escolar na rua Padre Eugênio, saída para linha Zorzi; 04) Indicação n° 06/2014 da bancada do PT: Que seja construído um redutor de velocidade (quebra molas) na rua Cipriano José Breda, em frente a igreja Assembléia de Deus; 05) Indicação n° 07/2014 da bancada do PT: Que seja construído um redutor de velocidade (quebra molas) na rua Osvaldo Cruz, em frente ao CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) de Rondinha/RS; 06) Projeto de Lei Municipal n° 037/2014 que, "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.675, de 15 de abril de 2002, e dá outras providências ". 07) Projeto de Lei Municipal n° 038/2014 que, "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.280/2008, e dá outras providências ". 08) Projeto de Lei Municipal n° 039/2014 que, "Altera dispositivos da Lei n° 2.783/2013, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Rondinha-RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências", com redação alterada. 09) Projeto de Lei Municipal n° 044/2014 que, "Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos especiais, incluir no LDO e PPA, suplementar e dar outras providências". 10) Projeto de Lei Municipal n° 045/2014 que, "Autoriza a desafetação de propriedade do Município de Rondinha, para fins de permuta". 11) Projeto de Lei Municipal n° 046/2014 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com documentação de veículos recebidos da Receita Federal e dá outras providências". 12) Projeto de Lei Municipal n° 047/2014 que, "Cria Função Gratificada de Coordenador de Monitores do Programa PIM - Primeira Infância Melhor".

Ofícios

Ofício 184/2014 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Indicação

Indicação 04/2014 da bancada do PT

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Indicação 05/2014 da bancada do PT

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Indicação 06/2014 da bancada do PT

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Indicação 07/2014 da bancada do PT

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Projetos

Projeto de Lei 037/2014 Baixar

Parecer Jurídico 37/2014 Baixar