Sessão

10/06/2026

Sessão Ordinária

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereadora VERIDIANE GESIELE FINATO, os seguintes Vereadores AMARILDO ANTÔNIO DONIDA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, EDUARDO ZORZI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO, RENATO LUIZ ZANATTA E SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA. Após a Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Logo após, solicitou ao Secretário que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Ofício de entrega do Relatório do DIGISUS referente ao 1º quadrimestre 2026, da Secretaria Municipal da Saúde; 02) Declaração de Recebimento do Relatório do DIGISUS referente ao 1º quadrimestre 2026, da Secretaria Municipal da Saúde; 03) Ofício n° 115/2026 do Executivo Municipal, que encaminha os Projetos de Lei de n° 25 e 26 de 2026; 04) Ofício n° 116/2026 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei de n° 27 de 2026; 05) Projeto de Lei Municipal n° 25/2026 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei n° 26/2026 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público”; 07) Projeto de Lei n° 27/2026 que, Institui o Código Municipal de Conduta em Eventos Desportivos no Âmbito do Município de Rondinha/RS, estabelece normas de comportamento, tipifica infrações, define sanções, disciplina o processo administrativo e dá outras providências; 08) Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 que dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Executivo Municipal de Rondinha referente ao exercício de 2021; 09) Projeto de Decreto Legislativo 02/2026 que dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Executivo Municipal de Rondinha referente ao exercício de 2022.

Ofícios

Ofício de entrega do DIGISUS 1° Quadrimestre de 2026 - Secretaria da Saúde

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Declaração de recebimento do DIGISUS 1° Quadrimestre de 2026 - Secretaria da Saúde

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Oficio 115/2026 de encaminhamento de projetos

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Oficio 116/2026 de encaminhamento de projetos

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Projetos

Projeto de Lei 25/2026 Baixar

Parecer Jurídico 25/2026 Baixar