Sessão

11/02/2026

Sessão Extraordinária

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às doze horas e trinta minutos, reuniram-se para Sessão Extraordinária, sob a Presidência da Vereadora VERIDIANE GESIELE FINATO os seguintes Vereadores AMARILDO ANTONIO DONIDA, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, EDUARDO ZORZI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO E RENATO LUIZ ZANATTA. Após a Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou ao Secretário para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 034/2026 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei N° 05 a 09 de 2026; 02) Oficio circular n° 002/2026, que convoca os Vereadores para a sessão extraordinária do dia 11 de fevereiro de 2026, as 12:30 horas; 03) Projeto de Lei Municipal n° 05/2026 que, "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.883, de 05 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Rondinha-RS, para regulamentar o funcionamento da sede e o regime de plantões"; 04) Projeto de Lei Municipal n° 06/2026 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Rondinhense dos Estudantes Universitários - AREU"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 07/2026 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o concurso para escolha das soberanas do Município de Rondinha, a custear as despesas decorrentes, a conceder premiações e ajudas de custo de natureza indenizatória, bem como custear despesas de transporte, hospedagem e alimentação, e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 08/2026 que, "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.514, de 29 de janeiro de 2026, para modificar o quantitativo de cargos e incluir novas funções nas contratações temporárias"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 09/2026 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências".

Ofícios

Oficio 034/2026 de encaminhamento de projetos

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Ofício Circular 02-2026 que convoca Sessão Extraordinária para o dia 11-02-2026

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Projetos

Projeto de Lei 05/2026 Baixar

Parecer Jurídico 05/2026 Baixar