Sessão

17/12/2025

Sessão Ordinária

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI, os seguintes Vereadores AMARILDO ANTONIO DONIDA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VERIDIANE GESIELE FINATO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após o Presidente declarou aberto o processo de eleição para a Mesa Diretora para o exercício de 2026. Suspendeu a sessão para que se apresentassem as chapas, apresentou-se, portanto, uma chapa para a Mesa Diretora exercício 2026, sendo denominadas como “CHAPA UNICA.

A “CHAPA UNICA” composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: VERIDIANE GESIELE FINATO

VICE-PRESIDENTE: DIRCEU DOMINGOS ROMANI

1° SECRETÁRIO: EDUARDO ZORZI

2° SECRETÁRIO: AMARILDO ANTONIO DONIDA

De imediato o Presidente solicitou ao Assessor Jurídico que distribuísse as cédulas de votação para os Vereadores e iniciou-se a votação. Após todos depositarem seus votos na urna o Presidente convocou dois Vereadores para acompanharem a contagem, sendo eles, o Vereador Sérgio Antônio Fortes da Silva e o Vereador Amarildo Antônio Donida e logo após a contagem o Presidente declarou eleita por unanimidade a “CHAPA UNICA” ficando assim formada a Mesa Diretora para o exercício de 2026:

PRESIDENTE: VERIDIANE GESIELE FINATO

VICE-PRESIDENTE: DIRCEU DOMINGOS ROMANI

1° SECRETÁRIO: EDUARDO ZORZI

2° SECRETÁRIO: AMARILDO ANTONIO DONIDA

Passou-se então para a eleição dos membros da comissão permanente e representativa para o exercício 2026. Após a suspensão para que as bancadas apresentassem os nomes, foi apresentada chapa única, e de imediato o Presidente solicitou ao Assessor Jurídico que distribuísse as cédulas de votação para os Vereadores e iniciou-se a votação, após todos depositarem seus votos na urna o Presidente convocou dois Vereadores para acompanharem a contagem, sendo eles, o Vereador Dilhermando Carlos Marcon e o Vereador Idemar Vicente Paludo, logo após a contagem o Presidente declarou eleita por unanimidade a Comissão Permanente e Representativa para o ano de 2026, ficando assim constituída:

AMARILDO ANTONIO DONIDA

IDEMAR VICENTE PALUDO

GILBERTO LUIZ GUILARDE

RENATO LUIZ ZANATTA

DILHERMANDO CARLOS MARCON

Os partidos ainda indicaram como líderes de bancada os Seguintes Vereadores:

A bancada do PT indicou o Vereador SÉRGIO ANTONIO FORTES DA SILVA.

A bancada do PP indicou o Vereador RENATO LUIZ ZANATTA.

Encerrado o processo de eleição da Mesa Diretora e Comissão Permanente, dando seguimento aos trabalhos, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 244/2025 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei de n° 081, 082, 083 e 084 de 2025; 02) Projeto de Lei Municipal n° 79/2025 que, "Convalida os pagamentos efetuados aos conselheiros tutelares nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 e altera a Lei Municipal n° 2.883, de 05 de maio de 2015, para instituir o Art. 17-A, fixando a remuneração dos membros do conselho tutelar a partir de 1º de janeiro de 2026"; 03) Projeto de Lei Municipal nº 081/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Ronda Alta para implementação e custeio da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”; 04) Projeto de Lei Municipal n° 82/2025 que, "Prorroga vigencia da Lei Municipal nº 3.430/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 83/2025 que, "Institui critérios de distanciamento mínimo visando assegurar a biossegurança necessária para a implantação de granjas de reprodutores suídeos certificadas (GRSC), granjas e abatedouros de suínos no Município de Rondinha-RS"; 06) Projeto de Lei Municipal nº 084/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Lei Municipal nº 1.718/2002 e dá outras providências”.

Ofícios

Oficio 244/2025 de encaminhamento de projetos

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Projetos

Projeto de Lei 79/2025 Baixar

Parecer Jurídico 79/2025 Baixar