Sessão

10/09/2025

Sessão Ordinária

Aos dez dias do mês de setembro dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI, os seguintes Vereadores AMARILDO ANTONIO DONIDA, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VERIDIANE GESIELE FINATO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente Convocou o Vereador GILBERTO ANGELICO LONGHI para tomar posse e prestar compromisso nos termos do Art. 9° do Regimento Interno, feito o juramento o Presidente declarou empossado o Vereador GILBERTO ANGELICO LONGHI e de imediato solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 179/2025 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei de n° 058 a 063 de 2025; 02) Projeto de Lei Municipal n° 58/2025 que, "Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º, §1º, da Lei Municipal n° 3.288, de 09 de junho de 2022, que define área de preservação permanente e faixa não edificante nas áreas consolidadas do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Rondinha, e dá outras providências"; 03) Projeto de Lei Municipal n° 59/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Lei Municipal n° 1.718/2002 e dá outras providências"; 04) Projeto de Lei Municipal n° 60/2025 que, "Institui o Programa Municipal de Apoio às Agroindústrias de Rondinha-RS, destinado ao custeio parcial de análises laboratoriais exigidas pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 61/2025 que, "Autoriza aumentar o valor do repasse mensal ao Hospital Padre Eugênio Medicheschi, alterando o §1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.463, de 29 de maio de 2025, totalizando até R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais) por ano, e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 62/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 63/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências".

Ofícios

Oficio 179-2025 de encaminhamento de projetos

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Projetos

Projeto de Lei 58/2025 Baixar

Parecer Jurídico 58/2025 Baixar