Sessão
09/07/2025
Sessão Ordinária
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI, os seguintes Vereadores AMARILDO ANTONIO DONIDA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VERIDIANE GESIELE FINATO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 146/2025 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei N° 048, 049 e 050 de 2025; 02) Ofício n° 150/2025 do Executivo Municipal, que retira de pauta o Projeto de Lei n° 050-2025 e encaminha o projeto de Lei n° 051 de 2025; 03) Projeto de Lei Municipal n° 37/2025 que, "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Rondinha-RS, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências", QUE FICOU EM ESTUDO; 04) Projeto de Lei Municipal n° 42/2025 que, "Regulamenta a licença remunerada aos servidores públicos municipais de Rondinha"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 48/2025 que, "Institui o Programa Municipal de Saúde Ocular Infantil, voltado à realização de consultas oftalmológicas, exames, cirurgias e fornecimento de óculos aos alunos da rede pública de ensino do Município de Rondinha-RS, e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 49/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 50/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, e dá outras providências", RETIRADO DE PAUTA PELO OFICIO 150/2025; 08) Projeto de Lei Municipal n° 51/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, e dá outras providências"; 09) Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2025 que, "Autoriza a participação financeira no custeio da contribuição patronal no convênio com o IPE Saúde".
- Ofícios
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Oficio 146-2025 de encaminhamento de projetos
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Ofício n° 150-2025 do Executivo Municipal, que retira de pauta o Projeto de Lei n° 50-2025 e encaminha o projeto de Lei n° 051 de 2025
Ver em PDF - Projetos
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Projeto de Lei 42/2025 BaixarParecer Jurídico 42/2025 BaixarVotação Votação Realizada Ver Votação
Vereadores Voto Amarildo Antonio Donida À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Gilberto Luiz Guilarde À Favor Idemar Vicente Paludo À Favor Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Veridiane Gesiele Finato À Favor Lei Municipal 3.474-2025 BaixarProjeto de Lei 48/2025 BaixarParecer Jurídico 48/2025 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Amarildo Antonio Donida À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Gilberto Luiz Guilarde À Favor Idemar Vicente Paludo À Favor Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Veridiane Gesiele Finato À Favor Lei Municipal 3.475-2025 BaixarProjeto de Lei 49/2025 BaixarParecer Jurídico 49/2025 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Amarildo Antonio Donida À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Gilberto Luiz Guilarde À Favor Idemar Vicente Paludo À Favor Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Veridiane Gesiele Finato À Favor Lei Municipal 3.476-2025 BaixarProjeto de Lei 50/2025 BaixarRetirado de Pauta pelo oF. 150/2025Votação Em EstudoRetirado de Pauta pelo oF. 150/202Projeto de Lei 51/2025 BaixarParecer Jurídico 51/2025 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Amarildo Antonio Donida À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Gilberto Luiz Guilarde À Favor Idemar Vicente Paludo À Favor Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Veridiane Gesiele Finato À Favor Lei Municipal 3.477-2025 BaixarProjeto de Lei do Legislativo 03/2025 BaixarParecer do Legislativo 003-2025 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Amarildo Antonio Donida À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Gilberto Luiz Guilarde À Favor Idemar Vicente Paludo À Favor Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Veridiane Gesiele Finato À Favor Lei Municipal 3.478-2025 Baixar - Ata
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Ata 1313 de 09 de julho de 2025
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