Sessão

25/06/2025

Sessão Ordinária

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI, os seguintes Vereadores AMARILDO ANTONIO DONIDA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VERIDIANE GESIELE FINATO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 132/2025 do Executivo Municipal, que retira de pauta o Projeto de Lei n° 039 de 2025 e encaminha os projetos de Lei N° 042, 043 e 044 de 2025; 02) Oficio n° 135/2025 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei N° 045, 046 e 047 de 2025; 03) Projeto de Lei Municipal n° 37/2025 que, "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Rondinha-RS, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências", QUE FICOU EM ESTUDO; 04) Projeto de Lei Municipal n° 39/2025 que, "Revoga a Lei Municipal n° 2785/2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE – Centro Integrado Empresa Escola e dá outras providências", retirado de pauta pelo Ofício n° 135 de 2025; 05) Projeto de Lei Municipal n° 42/2025 que, "Regulamenta a licença remunerada aos servidores públicos municipais de Rondinha", QUE FICOU EM ESTUDO; 06) Projeto de Lei Municipal n° 43/2025 que, "Revoga a Lei Municipal n° 2785/2014, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE – Centro Integrado Empresa Escola e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 44/2025 que, "Inclui o Inciso V, no Artigo 4° da Lei Municipal n° 3.465, de 29 de maio de 2025"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 45/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências"; 09) Projeto de Lei Municipal n° 46/2025 que, "Autoriza o Município de Rondinha-RS a receber, mediante formalização com o Estado do Rio Grande do Sul, a municipalização de trecho da rodovia RS-143, e dá outras providências"; 10) Projeto de Lei Municipal n° 47/2025 que, "Altera padrão de Cargo em Comissão da Lei Municipal n° 1.718/2002 e dá outras providências".

Ofícios

Ofício n° 132-2025 do Executivo Municipal, que retira de pauta o Projeto de Lei n° 39-2024 e encaminha os projetos de Lei n° 042, 043 e 044 de 2025

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Oficio 135-2025 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei N° 045, 046 e 047 de 2025

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Projetos

Projeto de Lei 37/2025 Baixar

Ficou em Estudo

Votação Em Estudo

Ficou em Estudo

Projeto de Lei 39/2025 Baixar

Retirado de Pauta pelo Ofício n° 132-2025

Votação Em Estudo

Retirado de Pauta pelo Ofício n° 132-2025

Projeto de Lei 42/2025 Baixar

Ficou em Estudo

Votação Em Estudo

Ficou em Estudo

Projeto de Lei 43/2025 Baixar

Parecer Jurídico 43/2025 Baixar