Sessão

11/06/2014

Sessão Ordinária

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador RENATO LUIZ ZANATTA os seguintes Vereadores EDMILSON PEDRINI, EDUARDO ZORZI, JOÃO CARLOS BERTOCHI, JUNIOR PEREGO, MARFISA MICHIELIN PEDON, MARILÂINE DE MORAES, SÉRGIO ANTONIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 149/2014 do Executivo Municipal que encaminha os projetos de lei de n° 031, 032, 033 e 034 de 2014; 02) Oficio n° 151/2014 do Executivo Municipal que encaminha o projeto de lei de n° 035 de 2014; 03) Projeto de Lei Municipal n° 031/2014 que, "Altera o art. 1°, _§2° da Lei Municipal n° 2.807, de 28 de abril e 2014, que autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de área urbana e da outras providências "; 04) Projeto de Lei Municipal n° 032/2014 que, "Revoga a lei Municipal n° 2.811, de 15 de maio de 2014, que altera o artigo 14 da Lei Municipal n° 1.675, de 15 de abril de 2002, que institui o regime próprio de previdência social do Município de Rondinha e dá outras providências"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 033/2014 que, "Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos especiais, incluir no LDO e PPA e dar outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 034/2014 que, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 035/2014 que, "Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, incluir no LDO e PPA e dar outras providências"; 08) Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2014 que, "Autoriza o Legislativo Municipal a firmar convênio com o CIEE - Centro Integrado Empresa Escola, e dá outras providências".

Ofícios

Ofício 149/2014 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Ofício 151/2014 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Projetos

Projeto de Lei 031/2014 Baixar

Parecer Jurídico 31/2014 Baixar