Sessão

29/01/2025

Sessão Extrardinária

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e trinta minutos, reuniram-se para Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI, os seguintes Vereadores AMARILDO ANTONIO DONIDA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO, RENATO LUIZ ZANATTA E VERIDIANE GESIELE FINATO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 011/2025 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei N° 03, 04, 05 e 06 de 2025; 02) Oficio circular n° 002/2025, que convoca os Vereadores para a sessão extraordinária do dia 29 de janeiro de 2025, as 12:30 horas; 03) Projeto de Lei Municipal n° 03/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público"; 04) Projeto de Lei Municipal n° 04/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências; 05) Projeto de Lei Municipal n° 05/2025 que, "Altera Lei Municipal n° 1.718/2002 e a tabela do Artigo 37 da Lei Municipal n° 2.783/2013, e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 06/2025 que, "Concede revisão geral, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2025 que, "Concede reajuste e efetua revisão anual na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores".

Ofícios

Oficio 011-2025 de encaminhamento de projetos

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Ofício Circular 02-2025 que convoca Sessão Extraordinária para o dia 29-01-2025

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Projetos

Projeto de Lei 03/2025 Baixar

Parecer Jurídico 03/2025 Baixar