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Sessão

30/08/2023

Sessão Ordinária

Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezoito e trinta horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador DIRCEU DOMINGOS ROMANI, os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, CAMILA LONGHI DALMÁS, CLAUDIA ZATTI DA FONSECA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, EDUARDO ZORZI, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VALDEMIR ORLANDI. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 164/2023 do Executivo Municipal, que comunica o período de férias do Sr. Prefeito Municipal; 02) Oficio n° 165/2023 do Executivo Municipal, que encaminha o projeto de Lei N° 36 de 2023 (LDO 2024); 03) Oficio n° 166/2023 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei N° 37 a 43 de 2023; 04) Projeto de Lei Municipal n° 36/2023 que, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024", que ficou em estudo; 05) Projeto de Lei Municipal n° 37/2023 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Draco – Delegacia de Polícia de Combate ao Crime Organizado "; 06) Projeto de Lei Municipal n° 38/2023 que, "Dispõe sobre a autorização do Município de Rondinha para integrar e participar do Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública – CONIGEPU, ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios integrantes e dá outras providências", que ficou em estudo; 07) Projeto de Lei Municipal n° 40/2023 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse ao Hospital Padre Eugênio Medicheschi"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 41/2023 que, "Institui o Programa Pavimentação na Comunidade, no Município de Rondinha,RS"; 09) Projeto de Lei Municipal n° 42/2023 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências"; 10) Projeto de Lei Municipal n° 43/2023 que, "Altera a Lei Municipal n° 2.861 de 23 de dezembro de 2014, substituindo a alíquota de compensação do déficit atuarial por aportes mensais e dá outras providências".

Ofícios

Ofício 164-2023 que comunica o período de férias do Sr. Prefeito Municipal

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Oficio 165-2023 de encaminhamento de projetos

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Oficio 166-2023 de encaminhamento de projetos

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Projetos
Projeto de Lei 36/2023 Baixar
Ficou em Estudo
Votação Em Estudo
Ficou em Estudo
Projeto de Lei 37/2023 Baixar
Parecer Jurídico 37/2023 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Camila Longhi Dalmás À Favor
Claudia Zatti da Fonseca À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Dirceu Domingos Romani -----
Eduardo Zorzi À Favor
Renato Luiz Zanatta À Favor
Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
Valdemir Orlandi À Favor
Lei Municipal 3.352-2023 Baixar
Projeto de Lei 38/2023 Baixar
Ficou em Estudo
Votação Em Estudo
Ficou em Estudo
Projeto de Lei 40/2023 Baixar
Parecer Jurídico 40/2023 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Camila Longhi Dalmás À Favor
Claudia Zatti da Fonseca À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Dirceu Domingos Romani -----
Eduardo Zorzi À Favor
Renato Luiz Zanatta À Favor
Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
Valdemir Orlandi À Favor
Lei Municipal 3.353-2023 Baixar
Projeto de Lei 41/2023 Baixar
Parecer Jurídico 41/2023 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Camila Longhi Dalmás À Favor
Claudia Zatti da Fonseca À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Dirceu Domingos Romani -----
Eduardo Zorzi À Favor
Renato Luiz Zanatta À Favor
Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
Valdemir Orlandi À Favor
Lei Municipal 3.354-2023 Baixar
Projeto de Lei 42/2023 Baixar
Parecer Jurídico 42/2023 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Camila Longhi Dalmás À Favor
Claudia Zatti da Fonseca À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Dirceu Domingos Romani -----
Eduardo Zorzi À Favor
Renato Luiz Zanatta À Favor
Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
Valdemir Orlandi À Favor
Lei Municipal 3.355-2023 Baixar
Projeto de Lei 43/2023 Baixar
Parecer Jurídico 43/2023 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Camila Longhi Dalmás À Favor
Claudia Zatti da Fonseca À Favor
Dilhermando Carlos Marcon Contra
Dirceu Domingos Romani -----
Eduardo Zorzi À Favor
Renato Luiz Zanatta À Favor
Sérgio Antônio Fortes da Silva Contra
Valdemir Orlandi Contra
Lei Municipal 3.356-2023 Baixar
Ata

Ata 1266 de 30 de agosto de 2023

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áudio da sessão do dia 30/08/2023

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