Sessão

01/12/2021

Sessão Ordinária

No primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, CAMILA LONGHI DALMÁS, CLAUDIA ZATTI DA FONSECA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VALDEMIR ORLANDI. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 218/2021 do Executivo Municipal, que encaminha o projeto de lei n° 065 de 2021; 02) Oficio n° 225/2021 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de lei n° 066, 067, 068 e 069 de 2021; 03) Projeto de Lei Municipal n° 62/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo a realizar assinatura de termo aditivo de conformidade ao novo marco regulatório do saneamento básico (Lei 14.026/2020) – rerratificação das obrigações assumidas em contrato, com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - Corsan e dá outras providências", foi retirado de pauta pelo ofício n° 229/2021; 04) Projeto de Lei Municipal n° 65/2021 que, "Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondinha-RS para o exercício financeiro de 2022"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 66/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 67/2021 que, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse, na forma de incentivo à produtores rurais e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 68/2021 que, "Altera a lei Municipal 1.718, de 10 de setembro de 2002"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 69/2021 que, "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de termo de consolidação de dívida para pronto pagamento"; 09) Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2021 que, "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar equipamentos próprios para a Secretaria da Educação".

Ofícios

oficio 218-2021 de encaminhamento de projetos

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oficio 225-2021 de encaminhamento de projetos

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Projetos

Projeto de Lei 62/2021 (Retirado de Pauta) Baixar

(Retirado de Pauta)

Votação Em Estudo

(Retirado de Pauta)

Projeto de Lei 65/2021 Baixar

Parecer Jurídico 65/2021 Baixar