Sessão
25/03/2021
Sessão Ordinária
Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI os seguintes Vereadores CAMILA LONGHI DALMÁS, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VALDEMIR ORLANDI. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Indicação 001/2021 que seja analisada a possibilidade de aquisição de vacinas contra o covid-19, para nossos munícipes, com recursos da Câmara de Vereadores; 02) Oficio n° 052/2021 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de lei n° 15, 16, 17 e 18 de 2021; 03) Resolução 02/2021 que; “Autoriza o Legislativo Municipal a mudar o dia da 2° Sessão Ordinária do mês de março de 2021”; 04) Oficio n° 054/2021 do Executivo Municipal, que retira de pauta o projeto de lei n° 17 de 2021 e encaminha o projeto de lei n° 19 de 2021; 05) Projeto de Lei Municipal n° 15/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e da outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 16/2021 que, "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 17/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder concede isenção da taxa de alvará à empresas; conceder remissão de juros e multa da cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos e não inscritos em dívida ativa, a todos os contribuintes e define calendário para pagamento de tributos no exercício 2021 e dá outras providências"; que foi RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO através do ofício 054/2021; 08) Projeto de Lei Municipal n° 18/2021 que, "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências"; 09) Projeto de Lei Municipal n° 19/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder concede isenção da taxa de alvará à empresas; conceder remissão de juros e multa da cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos e não inscritos em dívida ativa, a todos os contribuintes e define calendário para pagamento de tributos no exercício 2021 e dá outras providências"; 10) Projeto de Decreto legislativo n° 001/2021 que, "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Executivo Municipal de Rondinha referente ao exercício de 2019.
- Ofícios
-
oficio 052-2021 de encaminhamento de projetos
Ver em PDF -
oficio 054-2021 de encaminhamento de projetos
Ver em PDF - Resolução
-
Resolução 02/2021 Baixar
- Indicação
-
Indicação 01/2021
Ver em PDF - Projetos
-
Projeto de Lei 15/2021 BaixarParecer Jurídico 15/2021 BaixarVotação Votação Realizada Ver Votação
Vereadores Voto Adair Antonio Menin Ausente Camila Longhi Dalmás À Favor Claudia Zatti da Fonseca Ausente Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Valdemir Orlandi À Favor Lei Municipal 3.200-2021 BaixarProjeto de Lei 16/2021 BaixarParecer Jurídico 16/2021 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin Ausente Camila Longhi Dalmás À Favor Claudia Zatti da Fonseca Ausente Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Valdemir Orlandi À Favor Lei Municipal 3.201-2021 BaixarProjeto de Lei 17/2021 (Retirado de Pauta) Baixar(Retirado de Pauta)Votação Em Estudo(Retirado de Pauta)Projeto de Lei 18/2021 BaixarParecer Jurídico 18/2021 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin Ausente Camila Longhi Dalmás À Favor Claudia Zatti da Fonseca Ausente Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Valdemir Orlandi À Favor Lei Municipal 3.202-2021 BaixarProjeto de Lei 19/2021 BaixarParecer Jurídico 19/2021 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin Ausente Camila Longhi Dalmás À Favor Claudia Zatti da Fonseca Ausente Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Valdemir Orlandi À Favor Lei Municipal 3.203-2021 BaixarProjeto de Decreto Legislativo 01-2021 BaixarParecer do Projeto de Decreto Legislativo 001-2021 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin Ausente Camila Longhi Dalmás À Favor Claudia Zatti da Fonseca Ausente Dilhermando Carlos Marcon À Favor Dirceu Domingos Romani À Favor Eduardo Zorzi ----- Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Valdemir Orlandi À Favor Decreto Legislativo 01-2021 Baixar - Ata
-
Ata 1203 de 25 de março de 2021
Ver em PDF