Sessão

04/02/2021

Sessão Extraordinária

Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se para Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, CAMILA LONGHI DALMÁS, CLAUDIA ZATTI DA FONSECA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VALDEMIR ORLANDI. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente Convocou o Vereador Sérgio Antônio Fortes da Silva para tomar posse e prestar compromisso nos termos do Art. 9° do Regimento Interno, feito o juramento o Presidente declarou empossado o Vereador Sérgio Antônio Fortes da Silva e de imediato solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 029/2020 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de lei n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de 2021; 02) Oficio circular n° 001/2021, que convoca os Vereadores para a sessão extraordinária do dia 04 de fevereiro de 2021, as 18:30 horas; 03) Ofício de entrega do DIGISUS e Prestação de Contas 3° Quadrimestre de 2020 da Secretaria da Saúde; 04) Declaração de recebimento do DIGISUS e Prestação de Contas 3° Quadrimestre de 2020 da Secretaria da Saúde; 05) Projeto de Lei Municipal n° 01/2021 que, "Autoriza contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 02/2021 que, "Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 03/2021 que, "Autoriza contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 04/2021 que, "Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e fornecer transporte"; 09) Projeto de Lei Municipal n° 05/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação com Pedro Paulo Cenci e dá outras providências"; 10) Projeto de Lei Municipal n° 06/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação com Leonardo Fiorentin e da outras providências"; 11) Projeto de Lei Municipal n° 07/2021 que, "Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação para o funcionamento de usina para beneficiamento do lixo urbano e dá outras providências e da outras providências"; 12) Projeto de Lei Municipal n° 08/2021 que, "Altera grau de instrução do cargo de coordenador de oficinas de artesanato do Cras e da outras providências".

Ofícios

Ofício Circular 01-2021 que convoca Sessão Extraordinária para o dia 04-02-012021

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oficio 029-2021 de encaminhamento de projetos

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Ofício de entrega do DIGISUS e Relatório de Gestão 3° Quadrimestre de 2020 - Secretaria da Saúde

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Declaração de recebimento do DIGISUS e Relatório de Gestão 3° Quadrimestre de 2020 do Secretaria da Saúde

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Projetos

Projeto de Lei 01/2021 Baixar

Parecer Jurídico 01/2021 Baixar