Sessão

01/03/2021

Sessão Ordinária

No primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, em Sessão Ordinária realizada de forma online, com amparo na Resolução n° 01/2021, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, CAMILA LONGHI DALMÁS, CLAUDIA ZATTI DA FONSECA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VALDEMIR ORLANDI. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Ofício de entrega do Relatório Anual de Gestão de 2020 - Secretaria da Saúde; 02) Declaração de recebimento do Relatório Anual de Gestão de 2020 - Secretaria da Saúde; 03) Oficio n° 038/2021 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de lei n° 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de 2021; 04) Resolução 01/2021 que; “Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, determinado procedimentos e regras na Câmara Municipal de Vereadores de Rondinha/RS”; 05) Projeto de Lei Municipal n° 09/2021 que, "Autoriza o Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dar outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 10/2021 que, "Autoriza o Executivo Municipal a doar equipamento passa a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Sarandi e da outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 11/2021 que, "Autoriza contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 12/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Rondinhense dos Estudantes Universitários - AREU"; 09) Projeto de Lei Municipal n° 13/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em permissão de uso, maquinários da patrulha agrícola de propriedade do município e da outras providências"; 10) Projeto de Lei Municipal n° 14/2021 que, "Autoriza o repasse de recursos par ao hospital Pe. Eugênio Medicheschi, e da outras providências"; Passou-se então para o Grande Expediente, onde não houve pronunciamentos em razão da realização da sessão de forma online em virtude das restrições da pandemia de coronavírus.

Ofícios

Ofício de entrega da Relatório Anual de Gestão de 2020 - Secretaria da Saúde

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Declaração de recebimento do Relatório Anual de Gestão de 2020 da Secretaria da Saúde

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oficio 038-2021 de encaminhamento de projetos

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Resolução

Resolução 01/2021 Baixar

Projetos

Projeto de Lei 09/2021 Baixar

Parecer Jurídico 09/2021 Baixar