Sessão
29/11/2017
Sessão Ordinária
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI, os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, DEJANE INES ZORZI TONIN, DILHERMANDO CARLOS MARCON, RAMON GASPARETTO, RENATO LUIZ ZANATTA, SERGIO ANTONIO FORTES DA SILVA E JUNIOR PEREGO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 354/2017 do Executivo Municipal que encaminha os projetos de lei de n° 058 e 059 de 2017; 02) Oficio do Vereador Ramon Gasparetto que solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2017 da pauta das sessões; 03) Ofício TCE 10940-2017 (Encaminhamento do Processo de Contas de 2015 - Município de Rondinha); 04) Indicação n° 16/2017, que seja destinado um espaço junto ao pátio do parque municipal para a instalação de uma quadra de futebol sete; 05) Indicação n° 17/2017, que seja criado o concurso anual da qualidade do leite de Rondinha; 06) Indicação n° 18/2017, que seja instalada uma parada de ônibus na linha Santa Lúcia; 07) Projeto de Lei Municipal n° 58/2017 que, "Dispõe sobre as novas alíquotas a ser implantadas e altera o Art.13 da Lei 2.861/2014, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Rondinha/RS e dá outras providências"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 59/2017 que, "Estabelece o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Aposentados e dos Pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, denominado Recenseamento Previdenciário"; 09) Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2017 que, "Cria o Concurso Anual Top 10 da qualidade do leite de Rondinha".
- Ofícios
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Ofício TCE 10940-2017(Encaminhamento do Processo de Contas de 2015 - Município de Rondinha)
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Ofício solicitando a retirada de Projeto de Lei do Legislativo de pauta
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Oficio 354-2017 de encaminhamento de projetos pelo Executivo
Ver em PDF - Indicação
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Indicação 16/2017
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Indicação 17/2017
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Indicação 18/2017
Ver em PDF - Projetos
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2017 (Retirado de Pauta) BaixarRetirado de PautaVotação Em EstudoProjeto de Lei do Legislativo 004/2017 BaixarParecer Jurídico do Legislativo 004/2017 BaixarVotação Em EstudoProjeto Inconstitucional - ArquivadoProjeto de Lei 058/2017 BaixarParecer Jurídico 58/2017 BaixarVotação Votação Realizada Ver Votação
Vereadores Voto Adair Antonio Menin À Favor Adão Domingos de Souza À Favor Dejane Inês Zorzi Tonin À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi ----- Junior Perego À Favor Ramon Gasparetto À Favor Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Lei Municipal 3.018-2017 BaixarProjeto de Lei 059/2017 BaixarParecer Jurídico 59/2017 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin À Favor Adão Domingos de Souza À Favor Dejane Inês Zorzi Tonin À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi ----- Junior Perego À Favor Ramon Gasparetto À Favor Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Lei Municipal 3.019-2017 Baixar - Ata
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Ata 1117 de 29 de novembro de 2017
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