Sessão

26/03/2020

Sessão Ordinária

Aos vinte e seis dias do mês de março dois mil e vinte, às doze horas, em Sessão Ordinária realizada de forma online, com amparo na Resolução n° 01/2020, sob a Presidência da Vereadora DEJANE INES ZORZI TONIN, os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, EDUARDO ZORZI, RAMON GASPARETTO, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO de forma online, através dos aplicativos (WhatsApp), em virtude das restrições impostas pela pandemia de corona vírus. Após a Presidente dar abertura aos trabalhos, reiterou que toda a matéria em pauta foi publicada dentro do prazo legal no site da Câmara, resumindo: 01) Ofício n° 059/2020 do Executivo Municipal, que comunica o período de férias do Senhor Prefeito Municipal; 02) Ofício n° 061/2020 do Executivo Municipal, que comunica o período de férias do Senhor Prefeito Municipal; 03) Ofício n° 067/2020 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n 06/2020; 04) Ofício n° 068/2020 do Executivo Municipal, que retira o Projeto de Lei n 06/2020 e encaminha o Projeto de Lei n 07/2020; 05) Indicação 01/2020 que seja construído novos abrigos escolares no município de Rondinha; 06) Indicação 02/2020 que seja construído passeio público para os pedestres na rua Nossa Senhora do Rosário, do posto da gruta até o trevo de acesso a ERS 404; 07) Indicação 03/2020 que seja melhorada a rua Eurico Trento; 08) Indicação 04/2020 que o IPTU e a taxa de lixo possam ser pagos até o final do ano sem multa e juros; 09) Projeto de Lei n° 06/2020 que “Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 2.994, de 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências” Retirado de Pauta; 10) Projeto de Lei n° 06/2020 que “Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 2.994, de 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Ofícios

Oficio 059-2020 que comunica o período de férias do Sr. Prefeito Municipal

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Oficio 061-2020 que comunica o período de férias do Sr. Prefeito Municipal

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Oficio 067-2020 de encaminhamento de projetos

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Oficio 068-2020 que retira de pauta o projeto 006 e envia o projeto 007

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Resolução
Resolução 01/2020 Baixar
Resolução 02/2020 Baixar
Indicação

Indicação 01/2020

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Indicação 02/2020

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Indicação 03/2020

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Indicação 04/2020

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Projetos
Projeto de Lei 06/2020 (Retirado de Pauta) Baixar
Retirado de Pauta
Votação Em Estudo
Retirado de Pauta
Projeto de Lei 07/2020 Baixar
Parecer Jurídico 07/2020 Baixar
Votação Votação Realizada Ver Votação
Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Adão Domingos de Souza À Favor
Dejane Ines Zorzi Tonin -----
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Eduardo Zorzi À Favor
Ramon Gasparetto À Favor
Renato Luiz Zanatta À Favor
Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
Lei Municipal 3.148-2020 Baixar

áudio NÃO DISPONÍVEL

Ata 1178 de 26 de março de 2020

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