Decretos

  • Decretos
    • 2016

      • Decreto Legislativo 01-2016

        DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016.

         

        “FIXA VALOR DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

         

                               SILVANA MARIA TRES CICHELERO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com Leis Municipais 2.545 de 14 de abril de 2011, 2.547, de 18 de abril de 2011 e 2.624 de 15 de março de 2012, resolve:

        DECRETAR

                               ARTIGO 1º - Fica definido o valor das diárias para Vereadores e ou servidores da Câmara Municipal de Vereadores conforme tabela abaixo:

        1) Estado do Rio Grande do Sul

         

        A) COM PERNOITE

        R$ 361,00

        B) SEM PERNOITE

        R$ 180,50

        2) Outros Estados

         

        A) COM PERNOITE

        R$ 452,00

        B) SEM PERNOITE

        R$ 226,00

        3) Capital Federal

        R$ 803,00

         

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDINHA - RS EM, 16 DE MAIO DE 2016.

      • Decreto Legislativo 02-2016

        DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016.

         

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014”.

         

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2014, do Gestor EZEQUIEL PASQUETTI, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 002723-0200/14-3.

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDINHA - RS EM, 25 DE MAIO DE 2016.

                                                  

         

         

    • 2015

      • Decreto Legislativo 01-2015

        DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010”.

         

         

        MARILÂINE DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte:

        DECRETO:

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2010, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI e ERNANI TRES, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 0001169-02.00/10-8.

      • Decreto Legislativo 02-2015

        DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013”.

         

         

        MARILÂINE DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte:

        DECRETO:

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2013, do Gestor EZEQUIEL PASQUETTI, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 000611-0200/13-5..

         

      • Decreto Legislativo 03-2015

        DECRETO Nº 03/2015 DE 02 DE JUNHO DE 2015.

         

         

        “DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 NA CÂMARA DE VEREADORES DE RONDINHA/RS”.

         

        MARILÂINE DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rondinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, e, considerando a necessidade do serviço na Câmara Municipal de Vereadores.

         RESOLVE:

        Em razão do feriado do dia 04 de junho, decretar o dia 05 de junho de 2015 ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Rondinha/RS, restando todos os atos suspensos, voltando as atividades normal no dia 08 de junho de 2015.  

      • Decreto Legislativo 04-2015

        DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011”.

         

         

        MARILÂINE DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte:

        DECRETO:

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2011, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI e ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 00559-0200/11-0.

         

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDINHA - RS EM, 28 DE OUTUBRO DE 2015.

    • 2014

      • Decreto Legislativo 01-2014

        DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012”.

         

         

        RENATO LUIZ ZANATTA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte:

        DECRETO:

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2012, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI E RENATO LUIZ ZANATTA, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 004940-0200/12-3.

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