Julgamento de Contas do Executivo

  • Anos
    • 2014

      • Gestor: Ezequiel Pasquetti
      • Ofício TCE 1589-2016(Encaminhamento do Processo de Contas de 2014 - Município de Rondinha)

        Ofício TCE 1589-2016(Encaminhamento do Processo de Contas de 2014 - Município de Rondinha)

      • Processo de Contas 002723-0200-14-3 --- 2014
      • Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014”.

         

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2014, do Gestor EZEQUIEL PASQUETTI, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 002723-0200/14-3.

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

         

        Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores em, 24 de maio de 2016.

      • Parecer do Decreto Legislativo 01/2016

        PARECER JURÍDICO

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 01/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016

         

        Breve síntese fática:

         

        Trata-se de projeto de Decreto Legislativo, o qual visa à aprovação das contas referente ao exercício 2014 do Poder Executivo Municipal, do Gestor Sr. Ezequiel Pasquetti.

         

        É o breve relato dos fatos, segue o parecer.

         

        Parecer Jurídico:

         

        Preambularmente vale ressaltar que o processo de contas foi apresentado ao Poder Legislativo. É do Poder Legislativo a obrigação de fiscaliza o Município, o qual atendeu a exigência esculpida no artigo 31, parágrafo terceiro, da Constituição Federal e artigo 161 do Regimento Interno.

        Dito isso, compulsando o presente processo de contas, denota-se que os pareceres emitidos pelos órgãos fiscalizadores (fls. 224/5 – 227/8 e 230/231) destoam, de forma unânime, em sentido favorável à aprovação das contas do Gestor.

        No mesmo diapasão, historiando os autos e fazendo uma análise dos dados e pareceres constantes no presente processo de contas, percebe-se que, embora feitas algumas ressalvas, quiçá, sanáveis, não há motivos que possam desaprovar as contas do Gestor.

        Frente às informações lançadas, essa Assessoria Jurídica emite parecer favorável a aprovação das contas referente ao exercício 2014 do Gestor Sr. Ezequiel Pasquetti.

         

        É o parecer.

         

        Contudo, à consideração superior.

         

        Rondinha/RS, 25 de maio de 2016.

         

         

        Marcelo Gregianin

        Assessor Jurídico

      • Votação
        Aprovado em: 25/05/2016
        Vereadores Voto
        Edmilson Pedrini À Favor
        Eduardo Zorzi À Favor
        João Carlos Bertochi À Favor
        Junior Perego À Favor
        Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor
        Marilâine de Moraes À Favor
        Renato Luiz Zanatta À Favor
        Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
        Silvana Maria Tres Cichelero -----
      • Decreto Legislativo 02/2016

        DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016.

         

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014”.

         

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2014, do Gestor EZEQUIEL PASQUETTI, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 002723-0200/14-3.

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDINHA - RS EM, 25 DE MAIO DE 2016.

                                                  

         

         

                                                                         SILVANA MARIA TRES CICHELERO

                                                                                         Presidente

        Registre-se e

        Publique-se

         

         

         

        JUNIOR PEREGO

        Secretário

    • 2013

      • Gestor: EZEQUIEL PASQUETTI
      • Ofício Tribunal de Contas do Estado (Encaminhamento do Processo de Contas de 2013)

        Ofício Tribunal de Contas do Estado (Encaminhamento do Processo de Contas de 2013)

      • Processo de Contas
        Número: 000611-0200-13-5

        Processo de Contas do ano de 2013 do Executivo Municipal de Rondinha



        Link: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/processos_detalhes?p_processo=6110200135
      • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2015

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013”.

         

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2013, do Gestor EZEQUIEL PASQUETTI, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 000611-0200/13-5.

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

         

        Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores em, 18 de março de 2015.

      • Parecer do Decreto Legislativo 02/2015

        PARECER JURÍDICO

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 02/1015 DE 18 DE MARÇO DE 2015

        Breve síntese fática:

        Trata-se de projeto de Decreto Legislativo, o qual visa à aprovação das contas referente ao exercício 2013 do Poder Executivo Municipal, do Gestor Ezequiel Pasquetti.

        É o breve relato dos fatos, segue o parecer.

        Parecer Jurídico:

        Preambularmente vale ressaltar que o processo de contas foi apresentado ao Poder Legislativo. É do Poder Legislativo a obrigação de fiscaliza o Município, o qual atendeu a exigência esculpida no artigo 31, parágrafo terceiro, da Constituição Federal e artigo 161 do Regimento Interno.

        Dito isso, compulsando o presente processo de contas denota-se que os pareceres emitidos pelos órgãos fiscalizadores (fls.223/232) destoam em sentido favorável à aprovação das contas do Gestor.

        Compulsando os autos, e fazendo uma análise dos dados e pareceres constantes no presente processo de contas, denota-se que não são ressalvadas quaisquer irregularidades que possam desaprovar as contas do Gestor.

        Frente às informações lançadas, essa assessoria jurídica  emite parecer favorável a aprovação das contas referente ao exercício 2013 do Gestor Ezequiel Pasquetti. 

      • Votação
        Aprovado em: 25/03/2015
        Vereadores Voto
        Edmilson Pedrini À Favor
        Eduardo Zorzi À Favor
        João Carlos Bertochi À Favor
        Junior Perego À Favor
        Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor
        Marilâine de Moraes -----
        Renato Luiz Zanatta À Favor
        Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
        Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
      • Decreto Legislativo 02/2015

        DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013”.

         

         

        MARILÂINE DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte:

        DECRETO:

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2013, do Gestor EZEQUIEL PASQUETTI, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 000611-0200/13-5..

         

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDINHA - RS EM, 26 DE MARÇO DE 2015.

    • 2012

      • Gestores: ALDOMIR LUIZ CANTONI , EZEQUIEL PASQUETTI , RENATO LUIZ ZANATTA
      • Ofício Tribunal de Contas do Estado (Encaminhamento do Processo de Contas de 2012)

        Ofício Tribunal de Contas do Estado (Encaminhamento do Processo de Contas de 2012)

      • Processo de Contas
        Número: 004940-0200/12-3

        Processo de Contas do ano de 2012 do Executivo Municipal de Rondinha



        Link: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/processos_detalhes?p_processo=49400200123
      • Projeto de Decreto Legislativo nº 01.2014

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012”.

         

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2012, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI e RENATO LUIZ ZANATTA, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 004940-0200/12-3.

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

         

        Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores em, 20 de AGOSTO de 2014.

      • Parecer Decreto Legislativo 01/2014

        PARECER JURÍDICO

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 02/2014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014

        Breve síntese fática:

        Trata-se de projeto de Decreto Legislativo, o qual visa à aprovação das contas referente ao exercício 2012 dos Gestores Aldomir Luiz Cantoni, Ezequiel Pasquetti e Renato Luiz Zanatta.

        É o breve relato dos fatos, segue o parecer.

        Parecer Jurídico:

        Preambularmente vale ressaltar que o processo de contas foi apresentado ao Poder Legislativo. É do Poder Legislativo a obrigação de fiscaliza o Município, o qual atendeu a exigência esculpida no artigo 31 parágrafo terceiro da Constituição Federal.

        Dito isso, compulsando o presente processo de contas denota-se que os pareceres emitidos pelos órgãos fiscalizadores vão em sentido favorável a aprovação das contas dos gestores.

        Historiando os fatos e os dados lançados no presente processo de contas, denota-se que não são ressalvadas quaisquer irregularidades que possam desaprovar as contas dos gestores.

        Frente aos dados lançados, essa assessoria jurídica  emite parecer favorável a aprovação das contas referente ao exercício  2012 dos gestores Aldomir Luiz Cantoni, Ezeauiel Pasquetti e Renato Luiz Zanatta.

        É o parecer.

        Contudo, à/consideração superior. Rondinhp. RS, 27 de agosto de 2014.

      • Votação
        Aprovado em: 27/08/2014
        Vereadores Voto
        Edmilson Pedrini À Favor
        Eduardo Zorzi À Favor
        João Carlos Bertochi À Favor
        Junior Perego À Favor
        Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor
        Marilâine de Moraes À Favor
        Renato Luiz Zanatta -----
        Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
        Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
      • Decreto Legislativo 01/2014

        DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2014 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012”.

         

         

        RENATO LUIZ ZANATTA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte:

        DECRETO:

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2012, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI E RENATO LUIZ ZANATTA, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 004940-0200/12-3.

         

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDINHA - RS EM, 28 DE AGOSTO DE 2014.

    • 2011

      • Gestores: ALDOMIR LUIZ CANTONI , ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, EZEQUIEL PASQUETTI
      • Ofício Tribunal de Contas do Estado (Encaminhamento do Processo de Contas de 2011)

        Ofício TCE 4887(Encaminhamento do Processo de Contas de 2011)

      • Processo de Contas
        Número: 000559-0200-11-0

        Processo de contas do ano de 2011.



        Link: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/processos_detalhes?p_processo=5590200110
      • Projeto de Decreto Legislativo nº 03.2015

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011”.

         

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2011, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI e ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 00559-0200/11-0.

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

         

        Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores em, 05 de outubro de 2015.

      • Parecer do Decreto Legislativo 03/2015

        PARECER JURÍDICO

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 03/2015 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

         

        Breve síntese fática:

         

        Trata-se de projeto de Decreto Legislativo, o qual visa à aprovação das contas referente ao exercício 2011 do Poder Executivo Municipal, dos Gestores Aldomir Luiz Cantoni, Ezequiel Pasquetti e Adão Domingos de Souza.

         

        É o breve relato dos fatos, segue o parecer.

         

        Parecer Jurídico:

         

        Preambularmente vale ressaltar que o processo de contas foi apresentado ao Poder Legislativo. É do Poder Legislativo a obrigação de fiscaliza o Município, o qual atendeu a exigência esculpida no artigo 31, parágrafo terceiro, da Constituição Federal e artigo 161 do Regimento Interno.

        Dito isso, compulsando o presente processo de contas denota-se que os pareceres emitidos pelos órgãos fiscalizadores (fls. 281/38) destoam em sentido favorável à aprovação das contas dos Gestores.

        Compulsando os autos, e fazendo uma análise dos dados e pareceres constantes no presente processo de contas, denota-se que, embora feitas algumas ressalvas, não há motivos que possam desaprovar as contas dos Gestores.

        Frente às informações lançadas, essa assessoria jurídica emite parecer favorável a aprovação das contas referente ao exercício 2011 dos Gestores Aldomir Luiz Cantoni, Ezequiel Pasquetti e Adão Domingos de Souza.

         

        É o parecer.

         

        Contudo, à consideração superior.

         

        Rondinha/RS, 14 de outubro de 2015.

         

         

        Marcelo Gregianin

        Assessor Jurídico

      • Votação
        Aprovado em: 27/10/2015
        Vereadores Voto
        Eduardo Zorzi À Favor
        João Carlos Bertochi À Favor
        Junior Perego Contra
        Marfisa Teofane Michielin Pedon Contra
        Maria Tereza Chitolina À Favor
        Marilâine de Moraes -----
        Renato Luiz Zanatta À Favor
        Sérgio Antônio Fortes da Silva Contra
        Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
      • Decreto Legislativo 04/2015

        DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011”.

         

         

        MARILÂINE DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte:

        DECRETO:

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2011, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI e ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 00559-0200/11-0.

         

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDINHA - RS EM, 28 DE OUTUBRO DE 2015.

    • 2010

      • Gestores: ALDOMIR LUIZ CANTONI , ERNANI TRES, EZEQUIEL PASQUETTI
      • Ofício Tribunal de Contas do Estado (Encaminhamento do Processo de Contas de 2010)

        Ofício Tribunal de Contas do Estado (Encaminhamento do Processo de Contas de 2010)

      • Processo de Contas
        Número: 001169-0200-10-8

        Processo de Contas do ano de 2010 do Executivo Municipal de Rondinha



        Link: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/processos_detalhes?p_processo=11690200108
      • Projeto de Decreto Legislativo nº 01.2015

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010”.

         

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2010, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI e ERNANI TRES, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 0001169-02.00/10-8.

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

         

        Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores em, 18 de março de 2015.

      • Parecer do Decreto Legislativo 01/2015

        PARECER JURÍDICO

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 01/2015 DE 18 DE MARCO DE 2015 Breve síntese tática:

        Trata-se de projeto de Decreto Legislativo, o qual visa à aprovação das contas referente ao exercício 2010 do Poder Executivo Municipal, dos Gestores Aldomir Luiz Cantoni, Ezequiel Pasquetti e Ernani Tres.

        É o breve relato dos fatos, segue o parecer.

        Parecer Jurídico:

        Preambularmente vale ressaltar que o processo de contas foi apresentado ao Poder Legislativo. É do Poder Legislativo a obrigação de fiscaliza o Município, o qual atendeu a exigência esculpida no artigo 31, parágrafo terceiro, da Constituição Federal e artigo 161 do Regimento Interno.

        Dito isso, compulsando o presente processo de contas denota-se que os pareceres emitidos pelos órgãos fiscalizadores (fls. 110/134) destoam em sentido favorável à aprovação das contas dos Gestores.

        Compulsando os autos, e fazendo uma análise dos dados e pareceres constantes no presente processo de contas, denota-se que não são ressalvadas quaisquer irregularidades que possam desaprovar as contas dos Gestores.

        Frente às informações lançadas, essa assessoria jurídica

        emite parecer favorável a aprovação das contas referente ao exercício 2010 dos Gestores Aldomir Luiz Cantoni, Ezeauiel Pasquetti e Ernani Tres. 

      • Votação
        Aprovado em: 25/03/2015
        Vereadores Voto
        Edmilson Pedrini À Favor
        Eduardo Zorzi À Favor
        João Carlos Bertochi À Favor
        Junior Perego À Favor
        Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor
        Marilâine de Moraes -----
        Renato Luiz Zanatta À Favor
        Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor
        Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
      • Decreto Legislativo 01/2015

        DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015.

         

        “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010”.

         

         

        MARILÂINE DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte:

        DECRETO:

                               ARTIGO 1º - Fica aprovado o Processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS, referente ao exercício de 2010, dos Gestores ALDOMIR LUIZ CANTONI, EZEQUIEL PASQUETTI e ERNANI TRES, nos termos do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, processo nº. 0001169-02.00/10-8.

         

        ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDINHA - RS EM, 26 DE MARÇO DE 2015.

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