Sessão
15/01/2016
Sessão Extraordinária
Aos quinze dias do mês de janeiro dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se para Sessão Extraordinária, sob a Presidência da Vereadora SILVANA MARIA TRES CICHELERO os seguintes Vereadores EDMILSON PEDRINI, EDUARDO ZORZI, JOÃO CARLOS BERTOCHI, JUNIOR PEREGO, MARFISA MICHIELIN PEDON, RENATO LUIZ ZANATTA E SERGIO FORTES DA SILVA. Após a Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, a Presidente solicitou ao Secretário para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 014/2016 do Executivo Municipal, que convoca sessão extraordinária e encaminha os projetos de lei n° 02, 03 e 04 de 2016; 03) Oficio circular n° 002/2016, que convoca os Vereadores para a sessão extraordinária do dia 15 de janeiro de 2016, as treze horas e trinta minutos; 04) Edital de convocação para Audiência Pública de apresentação da RREO e cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3° quadrimestre de 2015 a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2015, as 10 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Rondinha; 05) Projeto de Lei Municipal n° 02/2016 que, "Concede reajuste e efetua revisão anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 03/2016 que, "Altera artigo da lei 2.783/2013 e dispõe sobre a reposição salarial de profissionais do magistério do Município de Rondinha, conforme Lei Federal n° 11.738/08 e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 04/2016 que, "Altera artigos da Lei Municipal n° 2.861, de 23 de dezembro de 2014, dispõe sobre a reestruturação do Regime próprio de previdência Social dos servidores efetivos do Município de Rondinha/RS e dá outras providências"; 08) Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2016 que, "Concede reajuste e efetua revisão anual nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores e da outras providências ".
- Ofícios
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Ofício 014/2016 de encaminhamento de projetos pelo Executivo
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Ofício Circular 02/2016 que convoca Sessão Extraordinária para o dia 15/01/2016
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Convocação para Audiência Pública
Ver em PDF - Projetos
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Projeto de Lei 002/2016 BaixarParecer Jurídico 002/2012 BaixarVotação Votação Realizada Ver Votação
Vereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero ----- Lei Municipal 2.924/2016 BaixarProjeto de Lei 003/2016 BaixarParecer Jurídico 003/2016 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero ----- Lei Municipal 2.925/2016 BaixarProjeto de Lei 004/2016 BaixarParecer Jurídico 004/2016 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes ----- Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero ----- Lei Municipal 2.926/2016 BaixarProjeto de Lei do Legislativo 001/2016 BaixarParecer Jurídico do Legislativo 001/2016 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero ----- Lei Municipal 2.927/2016 Baixar - Ata
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Ata 1071 de 15 de janeiro de 2016
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