Sessão
09/07/2014
Sessão Ordinária
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador RENATO LUIZ ZANATTA os seguintes Vereadores EDMILSON PEDRINI, EDUARDO ZORZI, JOÃO CARLOS BERTOCHI, JUNIOR PEREGO, MARFISA MICHIELIN PEDON, MARILÂINE DE MORAES, SÉRGIO ANTONIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 168/2014 do Executivo Municipal que encaminha os projetos de lei de n° 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042 de 2014; 02) Oficio n° 4509/2014 do TCERS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) que encaminha o Processo de Contas do Executivo Municipal relativo ao ano de 2012; 03) Oficio n° 171/2014 do Executivo Municipal que encaminha o projeto de lei de n° 043 de 2014; 04) Projeto de Lei Municipal n° 036/2014 que, "Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, incluir no LDO e PPA, suplementar apontar recursos e dar outras providências". 05) Projeto de Lei Municipal n° 037/2014 que, "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.675, de 15 de abril de 2002, e dá outras providências ". Ficou em estudo; 06) Projeto de Lei Municipal n° 038/2014 que, "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.280/2008, e dá outras providências ". Ficou em estudo; 07) Projeto de Lei Municipal n° 039/2014 que, "Altera dispositivos da Lei n° 2.783/2013, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Rondinha-RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências ". Ficou em estudo; 08) Projeto de Lei Municipal n° 040/2014 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar passagens para estudantes de nível superior e técnico - profissionalizante". 09) Projeto de Lei Municipal n° 041/2014 que, "Autoriza a contratação emergencial para a escola de educação infantil Prof. Eida e dá outras providências". 10) Projeto de Lei Municipal n° 042/2014 que, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de médico e dá outras providências". 11) Projeto de Lei Municipal n° 043/2014 que, "Autoriza o Executivo Municipal, abrir créditos especiais, incluir no LDO e PPA, suplementar apontar recursos e dar outras providências". 12) Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2014 que, "Altera o Artigo 23° da Lei Municipal n° 1.978, de 04 de novembro de 2005, muda coeficientes e dá outras providências".
- Ofícios
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Ofício TCE 4509 (Encaminhamento do Processo de Contas de 2012 - Município de Rondinha)
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Ofício 168/2014 de encaminhamento de projetos pelo Executivo
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Ofício 171/2014 de encaminhamento de projetos pelo Executivo
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Projeto de Lei 043/2014 BaixarParecer Jurídico 43/2014 BaixarVotação Votação Realizada Ver Votação
Vereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes À Favor Renato Luiz Zanatta ----- Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 2.826/2014 BaixarProjeto de Lei 042/2014 BaixarParecer Jurídico 42/2014 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes À Favor Renato Luiz Zanatta ----- Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 2.825/2014 BaixarProjeto de Lei 041/2014 BaixarParecer Jurídico 41/2014 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes À Favor Renato Luiz Zanatta ----- Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 2.824/2014 BaixarProjeto de Lei 040/2014 BaixarParecer Jurídico 40/2014 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes À Favor Renato Luiz Zanatta ----- Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 2.823/2014 BaixarProjeto de Lei 036/2014 BaixarParecer Jurídico 36/2014 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes À Favor Renato Luiz Zanatta ----- Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 2.822/2014 BaixarProjeto de Lei do Legislativo 06/2014 BaixarParecer Jurídico do Legislativo 06/2014 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Edmilson Pedrini À Favor Eduardo Zorzi À Favor João Carlos Bertochi À Favor Junior Perego À Favor Marfisa Teofane Michielin Pedon À Favor Marilâine de Moraes À Favor Renato Luiz Zanatta ----- Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 2.827/2014 Baixar - Ata
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Ata 1031 de 09 de julho de 2014
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