Sessão
29/05/2019
Sessão Ordinária
Aos vinte e nove dias do mês de maio dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador ADAIR ANTONIO MENIN, os seguintes Vereadores, ADAIR ANTONIO MENIN, os seguintes Vereadores, ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, DEJANE INES ZORZI TONIN, DILHERMANDO CARLOS MARCON, EDUARDO ZORZI, RENATO LUIZ ZANATTA, SERGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou ao Secretário para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Indicação n° 03/2019, que seja revogada a Lei Municipal N. Lei Municipal N.° 3.068 de 23 de novembro de 2018 que “Altera o título III do capítulo II da Lei Municipal N.° 1455/98 – Código Tributário Municipal e dá outras providencias’’; 02) Indicação n° 04/2019, que seja realizada uma reunião com todos os produtores de leite do Municipio; 03) Oficio n° 128/2019 do Executivo Municipal, que encaminhas os Projetos de Lei n° 22, 23, 24 e 25 de 2019; 04) Requerimento do Legislativo n° 01/2019 para “Convocação e realização de audiência pública”; 05) Projeto de Lei n° 22/2019 que, "Altera artigo 7° da Lei Municipal n° 2.883, de 05 de maio de 2015"; 06) Projeto de Lei n° 23/2019 que, "Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder em permissão de uso imóvel de propriedade do município e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei n° 24/2019 que, "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG – Pousada dos Tropeiros e dá outras providências"; 08) Projeto de Lei n° 25/2019 que, "Cria o centro de Convivência para idosos e dá outras providências"; 09) Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2019 que, "Revoga Lei específica e dá outras providências"; Foi declarado Inconstitucional pela Comissão Permanente de Projetos 10) Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2019 que, "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar equipamentos próprios para a Secretaria da Assistência Social"; 11) Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2019 que, "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar equipamento próprio para a Secretaria da Assistência Social".
- Ped. Informações
-
Requerimento 01-2019 BaixarVotação Votação Realizada Ver Votação
Vereadores Voto Adair Antonio Menin ----- Adão Domingos de Souza Contra Dejane Inês Zorzi Tonin Contra Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi Contra Ramon Gasparetto Ausente Renato Luiz Zanatta Contra Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Requerimento REJEITADO - Por três votos a favor e quatros votos contrários - Indicação
-
Indicação 03/2019
Ver em PDF -
Indicação 04/2019
Ver em PDF - Projetos
-
Projeto de Lei 22/2019 BaixarParecer Jurídico 22/2019 BaixarVotação Votação Realizada Ver Votação
Vereadores Voto Adair Antonio Menin ----- Adão Domingos de Souza À Favor Dejane Inês Zorzi Tonin À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi À Favor Ramon Gasparetto Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 3.097-2019 BaixarProjeto de Lei 23/2019 BaixarParecer Jurídico 23/2019 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin ----- Adão Domingos de Souza À Favor Dejane Inês Zorzi Tonin À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi À Favor Ramon Gasparetto Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 3.098-2019 BaixarProjeto de Lei 24/2019 BaixarParecer Jurídico 24/2019 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin ----- Adão Domingos de Souza À Favor Dejane Inês Zorzi Tonin À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi À Favor Ramon Gasparetto Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 3.099-2019 BaixarProjeto de Lei 25/2019 BaixarParecer Jurídico 25/2019 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin ----- Adão Domingos de Souza À Favor Dejane Inês Zorzi Tonin À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi À Favor Ramon Gasparetto Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 3.100-2019 BaixarProjeto de Lei do Legislativo 03/2019 BaixarParecer Jurídico do Legislativo 03/2019 BaixarVotação Em EstudoProjeto declarado Inconstitucional pela Comissão Permanente de ProjetosProjeto de Lei do Legislativo 04/2019 BaixarParecer Jurídico do Legislativo 04/2019 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin ----- Adão Domingos de Souza À Favor Dejane Inês Zorzi Tonin À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi À Favor Ramon Gasparetto Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 3.101-2019 BaixarProjeto de Lei do Legislativo 05/2019 BaixarParecer Jurídico do Legislativo 05/2019 BaixarVotação Votação Realizada Ver VotaçãoVereadores Voto Adair Antonio Menin ----- Adão Domingos de Souza À Favor Dejane Inês Zorzi Tonin À Favor Dilhermando Carlos Marcon À Favor Eduardo Zorzi À Favor Ramon Gasparetto Ausente Renato Luiz Zanatta À Favor Sérgio Antônio Fortes da Silva À Favor Silvana Maria Tres Cichelero À Favor Lei Municipal 3.102-2019 Baixar - Ata
-
Ata 1157 de 29 de maio de 2019
Ver em PDF