Sessão

31/10/2018

Sessão Ordinária

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador RENATO LUIZ ZANATTA, os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, DEJANE INES ZORZI TONIN, DILHERMANDO CARLOS MARCON, EDUARDO ZORZI, RAMON GASPARETTO E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Ofício n° 246/2018 do Executivo Municipal, que encaminha o projeto de lei n° 038 de 2018; 02) Ofício n° 259/2018 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de lei n° 039, 040, 041 e 042 de 2018; 03) Ofício TCE 10230-2018 (Encaminhamento do Processo de Contas de 2016 - Município de Rondinha); 04) Ofício 262/2018 do Executivo que comunica férias do Sr. Prefeito Municipal; 05) Resolução n° 005/2018 do Legislativo Municipal que altera a data da primeira Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2018; 06) Resolução n° 006/2018 do Legislativo Municipal que altera a data da segunda Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2018; 07) Projeto de Lei Municipal n° 38/2018 que, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2019; 08) Projeto de Lei Municipal n° 39/2018 que, "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel, desafetar e permutar área de sua propriedade e dá outras providências." 09) Projeto de Lei Municipal n° 40/2018 que, "Altera o anexo ll, da Lei Municipal n° 1.544/2.000, no que dispõe sobre a taxa de expediente, no Código Tributário Municipal." 10) Projeto de Lei Municipal n° 41/2018 que, "Regulamenta critérios para arbitramento da base de cálculo do ISS na construção civil nas hipóteses do artigo 148, do Código Tributário Nacional." 11) Projeto de Lei Municipal n° 42/2018 que, "Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros."

 

Ofícios

Oficio 246-2018 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Oficio 259-2018 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Ofício TCE 10230-2018(Encaminhamento do Processo de Contas de 2016 - Município de Rondinha)

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Ofício 262/2018 do Executivo que comunica férias do Sr. Prefeito Municipal

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Resolução
Resolução 05/2018 Baixar
Resolução 06/2018 Baixar
Projetos
Projeto de Lei 38/2018 Baixar
Parecer Jurídico 38/2018 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Adão Domingos de Souza À Favor
Dejane Ines Zorzi Tonin À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Eduardo Zorzi À Favor
Ramon Gasparetto À Favor
Renato Luiz Zanatta -----
Sérgio Antônio Fortes da Silva Ausente
Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
Lei Municipal 3.062-2018 Baixar
Projeto de Lei 39/2018 Baixar
Parecer Jurídico 39/2018 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Adão Domingos de Souza À Favor
Dejane Ines Zorzi Tonin À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Eduardo Zorzi À Favor
Ramon Gasparetto À Favor
Renato Luiz Zanatta -----
Sérgio Antônio Fortes da Silva Ausente
Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
Lei Municipal 3.063-2018 Baixar
Projeto de Lei 40/2018 Baixar
Parecer Jurídico 40/2018 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Adão Domingos de Souza À Favor
Dejane Ines Zorzi Tonin À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Eduardo Zorzi À Favor
Ramon Gasparetto À Favor
Renato Luiz Zanatta -----
Sérgio Antônio Fortes da Silva Ausente
Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
Lei Municipal 3.064-2018 Baixar
Projeto de Lei 41/2018 Baixar
Parecer Jurídico 41/2018 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Adão Domingos de Souza À Favor
Dejane Ines Zorzi Tonin À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Eduardo Zorzi À Favor
Ramon Gasparetto À Favor
Renato Luiz Zanatta -----
Sérgio Antônio Fortes da Silva Ausente
Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
Lei Municipal 3.065-2018 Baixar
Projeto de Lei 42/2018 Baixar
Parecer Jurídico 42/2018 Baixar
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Vereadores Voto
Adair Antonio Menin À Favor
Adão Domingos de Souza À Favor
Dejane Ines Zorzi Tonin À Favor
Dilhermando Carlos Marcon À Favor
Eduardo Zorzi À Favor
Ramon Gasparetto À Favor
Renato Luiz Zanatta -----
Sérgio Antônio Fortes da Silva Ausente
Silvana Maria Tres Cichelero À Favor
Lei Municipal 3.066-2018 Baixar

áudio da sessão do dia 31/10/2018

Ata 1142 de 31 de outubro de 2018

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